Informação legal

Aviso legal

Este aviso legal fornece informações sobre a empresa que opera o DR. INFO, uma plataforma de IA médica com certificação CE para profissionais de saúde, de acordo com o § 5 da Lei alemã dos Telemédia (TMG) e o artigo 14.º da Diretiva da UE relativa aos direitos dos consumidores.

Informações da empresa — Synduct GmbH

Diretor-geral: Valentine Emmanuel G.

Bergmannstr. 58

80339 Munique, Alemanha

E-mail: info@synduct.com

Tribunal de registo: Amtsgericht München

Número de registo: HRB 29823

Responsável pelo conteúdo

Responsável pelo conteúdo nos termos do § 55, n.º 2, do Acordo Estatal Inter-Federal sobre Radiodifusão alemão (RStV): Valentine Emmanuel G., no endereço acima indicado. O DR. INFO é operado pela Synduct GmbH como dispositivo médico com marcação CE, fornecendo informação clínica baseada em evidência a profissionais de saúde em toda a Europa e no mundo.

Informação regulatória

O DR. INFO é um dispositivo médico com marcação CE desenvolvido e mantido em conformidade com o Regulamento Europeu de Dispositivos Médicos (MDR 2017/745). A plataforma está alojada na União Europeia e cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como as normas nacionais aplicáveis à proteção de dados de saúde.

O DR. INFO destina-se à utilização por profissionais de saúde licenciados como ferramenta clínica de referência. Não substitui o juízo médico profissional, e todas as decisões clínicas continuam a ser da responsabilidade do médico assistente.

Exoneração de responsabilidade

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Resolução de litígios na UE

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios em linha (RLL), disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr/. A Synduct GmbH não tem disponibilidade nem é obrigada a participar em processos de resolução de litígios perante uma comissão arbitral de consumo.