O que é uma norma de orientação clínica (NOC) da DGS?
Uma norma de orientação clínica, também referida como NOC, é um documento técnico-científico emitido pela Direção-Geral da Saúde que sistematiza a abordagem de uma situação clínica para apoiar a decisão dos profissionais de saúde em Portugal. As normas assumem-se como instrumento para garantir a qualidade em saúde nas dimensões da decisão baseada na melhor evidência disponível, da efetividade, da segurança e da eficiência.
Como consultar as normas de orientação clínica da DGS?
As normas estão publicadas no sítio da Direção-Geral da Saúde, na área de normas e circulares normativas, onde cada norma tem uma página própria com o texto integral em PDF. Cada entrada deste diretório liga diretamente à página oficial da norma correspondente.
Qual é a norma da DGS para a hipertensão arterial?
A Norma n.º 001/2026, de 04/03/2026, estabelece a abordagem diagnóstica e terapêutica da pessoa com hipertensão arterial no adulto. Abrange a medição da pressão arterial, a classificação, a estratificação do risco cardiovascular, a deteção de lesão de órgão e o tratamento, e exclui a gravidez e a hipertensão secundária.
Quais são as normas da DGS para a vacinação de 2026-2027?
Para o outono-inverno de 2026-2027 aplicam-se a Norma n.º 007/2026 para a COVID-19, a Norma n.º 006/2026 para a gripe sazonal e a Norma n.º 004/2026 para a imunização contra o vírus sincicial respiratório em idade pediátrica. A Norma n.º 002/2026 atualiza a estratégia de vacinação contra o HPV no Programa Nacional de Vacinação.
O que diz a Norma n.º 006/2026 da DGS sobre a vacinação contra a gripe?
A Norma n.º 006/2026, de 17/09/2026 e atualizada a 23/09/2026, define a campanha de vacinação sazonal contra a gripe de 30 de setembro de 2026 a 31 de março de 2027. A vacinação é gratuita para crianças dos 6 meses aos 4 anos, pessoas com 60 ou mais anos, grávidas, pessoas dos 5 aos 59 anos com patologias de risco, residentes em instituições e grupos ocupacionais definidos na norma. Nas farmácias aderentes, a vacinação gratuita abrange as pessoas dos 60 aos 84 anos e as pessoas dos 18 aos 59 anos com patologia de risco.
O que diz a Norma n.º 007/2026 sobre a vacinação contra a COVID-19 em 2026-2027?
A Norma n.º 007/2026, de 17/09/2026 e atualizada a 30/09/2026, define a campanha sazonal de 30 de setembro de 2026 a 31 de março de 2027. São elegíveis as pessoas com 70 ou mais anos, as pessoas com imunossupressão moderada ou grave a partir dos 6 meses, os adultos com patologias de risco, fragilidade ou multimorbilidade, as grávidas, os residentes em ERPI e os profissionais de saúde com fatores de risco ou que cuidam de grupos vulneráveis. As pessoas dos 60 aos 69 anos podem ser vacinadas a pedido, sem declaração médica.
O que é a Norma n.º 004/2026 sobre o vírus sincicial respiratório?
A Norma n.º 004/2026, de 02/09/2026, define a imunização sazonal contra o VSR em idade pediátrica com o anticorpo monoclonal nirsevimab, de 16 de setembro de 2026 a 31 de março de 2027. Abrange todas as crianças nascidas entre 1 de abril de 2026 e 31 de março de 2027, os pré-termo até às 33 semanas e 6 dias nascidos no primeiro trimestre de 2026 e ainda não imunizados, e as crianças com fatores de risco acrescido a entrar na segunda época. As nascidas antes de 16 de setembro são imunizadas numa campanha de repescagem até 30 de outubro de 2026.
Quando começa a vacinação contra a gripe e a COVID-19 em 2026?
A 30 de setembro de 2026, e decorre até 31 de março de 2027, nas unidades de saúde do SNS e nas farmácias comunitárias aderentes, conforme as Normas n.º 006/2026 e 007/2026. As duas vacinas podem ser administradas na mesma sessão, e a imunização pediátrica contra o VSR começou antes, a 16 de setembro de 2026.
Qual é a norma da DGS para a vacinação contra o HPV em 2026?
A Norma n.º 002/2026, de 08/04/2026, atualiza a estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano no Programa Nacional de Vacinação, com as coortes abrangidas e o esquema vacinal. O texto em vigor está na ligação para a DGS na entrada acima.
Qual é a norma da DGS para a gravidez e o puerpério?
A Norma n.º 001/2023, atualizada a 23/03/2026, organiza os cuidados de saúde na preconceção, na gravidez e no puerpério: o número e o conteúdo das consultas, os exames a realizar em cada período e os critérios de referenciação.
Qual é a norma da DGS em vigor para a vacinação pneumocócica?
A Norma n.º 013/2024, de 19/12/2024. Introduziu a Pn20 (Prevenar 20) no Programa Nacional de Vacinação aos 2, 4 e 12 meses em substituição da Pn13, manteve os grupos de risco para doença invasiva pneumocócica e revogou as Normas n.º 011/2015 e 012/2015. Nos adultos de risco sem vacinação prévia o esquema é Pn20 seguida de Pn23 6 a 12 meses depois.
Qual é a norma da DGS para a vacina BCG?
A Norma n.º 006/2016, de 29/06/2016, atualizada a 07/03/2025. A BCG é recomendada apenas a crianças com menos de 6 anos pertencentes a grupos de risco, ainda não vacinadas e sem história de tuberculose; a partir dos 12 meses exige teste tuberculínico ou IGRA negativo. A atualização de 2025 condiciona a vacinação dos recém-nascidos ao resultado negativo do rastreio neonatal de imunodeficiência combinada grave.
Qual é a norma da DGS para o rastreio do cancro do colo do útero?
A Norma n.º 09/2024, de 17/10/2024. O rastreio organizado abrange pessoas com colo do útero dos 30 aos 69 anos, com pesquisa de HPV de alto risco como teste primário, repetida em 5 anos se negativa; HPV 16 ou 18 é referenciado a Unidade de Patologia Cervical em 30 dias e os outros genótipos seguem para citologia com dupla marcação p16/Ki67. Para pessoas com condição de alto risco aplica-se a Norma n.º 10/2024.
Quantas normas da DGS existem e onde se consultam?
A lista oficial de normas e circulares normativas no sítio da DGS tinha 546 entradas a 2 de outubro de 2026, 67 delas marcadas como revogadas. A fonte oficial é o sítio da DGS e o Portal das Normas Clínicas; esta página seleciona as normas de 2026 e as 33 normas e orientações anteriores mais procuradas que continuam em vigor, cada uma com ligação ao documento oficial.
Qual é a diferença entre uma norma e uma orientação da DGS?
A DGS publica dois tipos de documento. As Normas (Norma n.º X/ano) destinam-se a ser aplicadas nas unidades do Serviço Nacional de Saúde e incluem frequentemente um instrumento de auditoria do seu cumprimento, como a Norma n.º 001/2017 sobre a técnica ISBAR. As Orientações (Orientação n.º X/ano) são recomendações técnicas. Nesta página são orientações a Escala de Braden (017/2011) e o pé diabético (005/2025).
Qual é a norma da DGS para o rastreio do cancro do cólon e reto?
A Norma n.º 011/2025, de 20/10/2025, para o rastreio de base populacional dos 50 aos 74 anos com pesquisa de sangue oculto nas fezes por método imunoquímico, e a Norma n.º 012/2025, da mesma data, para pessoas dos 40 aos 74 anos com risco familiar acrescido, rastreadas por colonoscopia.
Qual é a norma da DGS para o diagnóstico da diabetes?
A Norma n.º 002/2011, de 14/01/2011. Diagnostica diabetes com glicemia de jejum igual ou superior a 126 mg/dl, glicemia ocasional igual ou superior a 200 mg/dl com sintomas, glicemia igual ou superior a 200 mg/dl às 2 horas da PTGO ou HbA1c igual ou superior a 6,5%, confirmados numa segunda análise na pessoa assintomática. A organização dos cuidados na diabetes tipo 1 está na Norma n.º 06/2024.
O que diz a norma da DGS sobre a técnica ISBAR?
A Norma n.º 001/2017, de 08/02/2017, obriga a que a transição de cuidados use a técnica ISBAR: Identificação, Situação atual, Antecedentes, Avaliação e Recomendações. A transmissão é escrita nos termos do Despacho n.º 2784/2013 e, nas mudanças de turno, oral e sem interrupções, e as instituições auditam o processo internamente.
Qual é a norma da DGS para a infeção urinária?
No adulto, a Norma n.º 015/2011, de 30/08/2011, sobre a terapêutica das infeções do aparelho urinário na comunidade, que afasta as quinolonas da terapêutica empírica da cistite e da pielonefrite. Em idade pediátrica, a Norma n.º 008/2012, de 16/12/2012, sobre o diagnóstico e tratamento da infeção do trato urinário, com as regras de colheita de urina e urocultura.
Como sei se uma norma da DGS continua em vigor?
A DGS indica na própria página da norma a data de publicação e, quando aplicável, a data da última atualização. Uma norma antiga pode manter-se em vigor até ser revogada ou substituída, pelo que a data de atualização é o elemento a confirmar antes de a aplicar.
O DR. INFO pesquisa as normas da DGS?
Sim. O DR. INFO recupera normas nacionais, incluindo as da DGS, a par de normas de sociedades europeias e internacionais como a ESC, a NICE, a KDIGO e a OMS, e responde em português. Cada resposta liga o documento utilizado, para que possa confirmar a fonte em vez de confiar num resumo.
Este diretório está completo?
Não. Lista as normas DGS publicadas ou atualizadas em 2026, por área clínica. Normas anteriores podem manter-se em vigor e estão disponíveis na listagem completa no sítio da DGS.