DR. INFOAtualizado 23 de setembro de 2026Revisto por Miguel Romano, MD

Norma DGS 2026: normas de orientação clínica em vigor

Em 2026 a Direção-Geral da Saúde publicou ou atualizou nove normas de orientação clínica. Cada norma abaixo liga à versão oficial no sítio da DGS.

Uma norma de orientação clínica (NOC) é o documento que a DGS emite para sistematizar a abordagem de uma situação clínica no Serviço Nacional de Saúde. Abaixo, as de 2026 por área clínica, cada uma com uma síntese curta. Verifique sempre a versão oficial antes de aplicar uma norma na prática.

O que as nove normas cobrem

  • Hipertensão arterial001/2026
  • Hepatite C003/2026
  • Rastreio do cancro da mama005/2026
  • COVID-19 2026-2027007/2026
  • Gripe 2026-2027006/2026
  • VSR pediátrico 2026-2027004/2026
  • Vacinação HPV002/2026
  • Sarampoatualizada 2026004/2017
  • Gravidez e puerpérioatualizada 2026001/2023

Cardiovascular e metabólico

Abordagem Diagnóstica e Terapêutica da Pessoa com Hipertensão Arterial

Direção-Geral da Saúde, Norma n.º 001/2026·2026

Estabelece a abordagem sistematizada da hipertensão arterial no adulto: medição da pressão arterial no consultório, complementada por automedição ou monitorização ambulatória, classificação da pressão arterial, estratificação do risco cardiovascular, deteção de lesão de órgão e investigação de causas secundárias quando indicado. O tratamento combina medidas de estilo de vida com terapêutica farmacológica, com critérios de seguimento e de referenciação. Exclui a gravidez e a hipertensão secundária.

Ver a norma no sítio da DGS

Doenças infecciosas

Diagnóstico e Tratamento da Hepatite C em Adultos

Direção-Geral da Saúde, Norma n.º 003/2026·2026

Orienta o diagnóstico e o tratamento da hepatite C no adulto, incluindo a identificação dos casos, a avaliação antes de iniciar terapêutica e o tratamento com antivirais de ação direta.

Ver a norma no sítio da DGS

Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo

Direção-Geral da Saúde, Norma n.º 004/2017, atualizada a 24/07/2026·2026

Define os procedimentos a adotar perante uma suspeita clínica ou um caso possível de sarampo, no âmbito do Programa Nacional de Eliminação do Sarampo, incluindo notificação, confirmação laboratorial e medidas de controlo.

Ver a norma no sítio da DGS

Vacinação e imunização

Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: vacinação primária e campanha sazonal outono-inverno 2026-2027

Direção-Geral da Saúde, Norma n.º 007/2026·2026

Define a estratégia de vacinação primária contra a COVID-19 e a campanha de vacinação sazonal de outono-inverno de 2026-2027, com os grupos elegíveis e os esquemas recomendados.

Ver a norma no sítio da DGS

Campanha de vacinação sazonal contra a gripe: outono-inverno 2026-2027

Direção-Geral da Saúde, Norma n.º 006/2026·2026

Estabelece a campanha de vacinação sazonal contra a gripe para o outono-inverno de 2026-2027, com os grupos prioritários e a organização da administração da vacina.

Ver a norma no sítio da DGS

Campanha de Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2026-2027

Direção-Geral da Saúde, Norma n.º 004/2026·2026

Define a campanha de imunização sazonal contra o vírus sincicial respiratório em idade pediátrica para o outono-inverno de 2026-2027, incluindo a população elegível e o período de administração.

Ver a norma no sítio da DGS

Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano no Programa Nacional de Vacinação

Direção-Geral da Saúde, Norma n.º 002/2026·2026

Atualiza a estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano no Programa Nacional de Vacinação, com as coortes abrangidas e o esquema vacinal.

Ver a norma no sítio da DGS

Oncologia e rastreio

Programa de rastreio de cancro da mama em pessoas portadoras de variantes genéticas associadas a risco elevado

Direção-Geral da Saúde, Norma n.º 005/2026·2026

Define o programa de rastreio do cancro da mama em pessoas portadoras de variantes genéticas associadas a risco elevado, incluindo os critérios de inclusão, a modalidade de imagem e a periodicidade.

Ver a norma no sítio da DGS

Saúde materna

Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e Puerpério

Direção-Geral da Saúde, Norma n.º 001/2023, atualizada a 23/03/2026·2026

Organiza os cuidados de saúde na preconceção, na gravidez e no puerpério, incluindo o número e o conteúdo das consultas, os exames a realizar em cada período e os critérios de referenciação.

Ver a norma no sítio da DGS

Usar estas normas no DR. INFO

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Perguntas frequentes

O que é uma norma de orientação clínica da DGS?

Uma norma de orientação clínica, também referida como NOC, é um documento técnico-científico emitido pela Direção-Geral da Saúde que sistematiza a abordagem de uma situação clínica para apoiar a decisão dos profissionais de saúde em Portugal. As normas assumem-se como instrumento para garantir a qualidade em saúde nas dimensões da decisão baseada na melhor evidência disponível, da efetividade, da segurança e da eficiência.

Como consultar as normas de orientação clínica da DGS?

As normas estão publicadas no sítio da Direção-Geral da Saúde, na área de normas e circulares normativas, onde cada norma tem uma página própria com o texto integral em PDF. Cada entrada deste diretório liga diretamente à página oficial da norma correspondente.

Qual é a norma da DGS para a hipertensão arterial?

A Norma n.º 001/2026, de 04/03/2026, estabelece a abordagem diagnóstica e terapêutica da pessoa com hipertensão arterial no adulto. Abrange a medição da pressão arterial, a classificação, a estratificação do risco cardiovascular, a deteção de lesão de órgão e o tratamento, e exclui a gravidez e a hipertensão secundária.

Quais são as normas da DGS para a vacinação de 2026-2027?

Para o outono-inverno de 2026-2027 aplicam-se a Norma n.º 007/2026 para a COVID-19, a Norma n.º 006/2026 para a gripe sazonal e a Norma n.º 004/2026 para a imunização contra o vírus sincicial respiratório em idade pediátrica. A Norma n.º 002/2026 atualiza a estratégia de vacinação contra o HPV no Programa Nacional de Vacinação.

Como sei se uma norma da DGS continua em vigor?

A DGS indica na própria página da norma a data de publicação e, quando aplicável, a data da última atualização. Uma norma antiga pode manter-se em vigor até ser revogada ou substituída, pelo que a data de atualização é o elemento a confirmar antes de a aplicar.

O DR. INFO pesquisa as normas da DGS?

Sim. O DR. INFO recupera normas nacionais, incluindo as da DGS, a par de normas de sociedades europeias e internacionais como a ESC, a NICE, a KDIGO e a OMS, e responde em português. Cada resposta liga o documento utilizado, para que possa confirmar a fonte em vez de confiar num resumo.

Este diretório está completo?

Não. Lista as normas DGS publicadas ou atualizadas em 2026, por área clínica. Normas anteriores podem manter-se em vigor e estão disponíveis na listagem completa no sítio da DGS.

Todas as normas provêm do sítio oficial da Direção-Geral da Saúde, a entidade que emite as normas DGS de orientação clínica em Portugal.

Ver as normas no sítio da DGS

Este diretório lista normas de orientação clínica publicadas ou atualizadas em 2026 pela DGS, destinadas a profissionais de saúde qualificados, e liga ao sítio oficial da DGS. Não substitui o juízo clínico nem o texto integral da norma.